NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CARNAVAL 2018!

Postado por Sérgio Navarro em 03/02/2018 17:00:00
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Santo Antônio do Rio Abaixo, 02 de Fevereiro de 2018

À população santantonense e visitantes do município,

 

A Administração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo vale-se do presente instrumento, para EXPOR e INFORMAR o que se segue.

A partir do que foi estabelecido pelos senhores vereadores, em reunião realizada na data do dia 24 de janeiro de 2018 às 16h15min na sede da Câmara Municipal, apresentada no ANEXO I, a Administração deveria apresentar novos orçamentos até o dia 26 de janeiro de 2018 para realização do evento de “Carnaval” e, ainda, que a estimativa máxima não poderia ultrapassar o valor estipulado de R$80.000,00, já incluindo no respectivo valor todos os gastos relacionados ao evento, como estrutura, contrato de bandas, gastos com hospedagem e alimentação, projeto de bombeiros, contratação de bombeiros brigadistas, dentre outros.

Ressalta-se ainda que, caso a Administração não conseguisse realinhar a proposta do evento “Carnaval” ao valor ofertado, não seria autorizado à suplementação financeira por parte do Poder Legislativo, impossibilitando assim a realização do nosso esperado e sonhado evento.

Neste sentido, a Administração buscou realinhar a proposta de acordo com o proposto na reunião com o senhores vereadores, excluindo-se a sexta-feira do evento e orçando o valor do show dos artista do município, apresentada no ANEXO II. Assim, fica demonstrado que a Administração buscou, a todo tempo, realinhar a proposta e otimizar qualquer custo, entretanto, não obteve êxito, devido ao curto prazo para tentativa de readequação e a impossibilidade de buscar novas bandas que comprovassem neste prazo a habilitação da documentação necessária exigida pelo setor de licitações da prefeitura.

Lado outro, aguardamos também o posicionamento do senhor vereador Júlio Rufino de Sá, que na data supracitada, ficou de fornecer a Administração orçamentos de bandas com menores preços, situação que não ocorreu em nenhum momento. Ressalta-se que o senhor vereador Júlio Rufino de Sá, apresentou na reunião do dia 24 de janeiro de 2018, a proposta de contratar um pacote por R$60.000,00. A Secretária de Administração Aline Dias de Sá, pediu que fosse passado o contato, e que o mesmo verificasse a forma de contratação neste tipo de “pacote”, pois a Administração possui um Contrato vigente com um fornecedor, e que este contrato não poderia ser rescindido, sem ocorrer um prejuízo para a prefeitura, em forma de multa, pela quebra contratual. Entretanto, essas informações levantadas pelo senhor vereador, permaneceram apenas em conversa na reunião, sendo que a Administração não foi contatada para esclarecimento deste pacote de R$60.000,00 citado, para um possível levantamento da viabilidade da realização deste “pacote”.

Ademais, é importante ressaltar que a realização do evento necessita de aprovação do corpo de bombeiros, e este projeto deve ser protocolado com uma antecedência mínima de 10 dias úteis. Além disso, a confirmação da realização do evento deve ser comunicada com antecedência à Polícia Militar, para que sejam assim providenciadas as escalas do policiamento.

Neste contexto, a administração decidiu que o valor previsto para a realização do evento será utilizada para aquisição de veículos para atendimento ao setor da saúde.

Ainda assim, na esperança de conseguir de outra maneira poder realizar o tão esperado evento, no dia 30 de Janeiro de 2018, às 10h e 09min na sede da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, o Prefeito Municipal junto a Secretária de Administração e Planejamento reuniram-se com um representante da Anglo American, juntamente a alguns vereadores de Conceição do Mato Dentro, para solicitar patrocínio da empresa supracitada para a realização do evento “Carnaval”, sendo a ata da reunião apresentada no ANEXO III. Entretanto, na tarde do mesmo dia, o Coordenador de Relações com Comunidades da Anglo American, Sr. Evandro, realizou uma ligação, esclarecendo para a Administração que a empresa não poderia se comprometer com este patrocínio, e que tão logo, enviará um ofício de resposta a prefeitura.

Conquanto, considerando que até a data estipulada não conseguimos adequar o evento ao valor ofertado pelos Senhores Vereadores, e que na tentativa de um patrocínio com a empresa Anglo American não se obteve êxito, tornamos público que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo não realizará o evento denominado “CARNAVAL” neste ano de 2018.

Lado outro, agora a tão somente título de informação, esta Administração fez um levantamento sobre os valores gastos nos últimos eventos de “Carnaval” ocorrido nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 em nossa querida Santo Antônio do Rio Abaixo através do portal de informações do Fiscalizando com o TCE, e nesta pesquisa, fomos surpreendidos em relação ao valor, pois foram gastos mais de R$593.000,00, com a devida aprovação e conhecimento dos vereadores daquele período. Abaixo listamos os valores, e apresentamos nos anexos, os empenhos levantados.

No ano de 2013 foram gastos R$214.869,07, no ano de 2014 R$214.604,90 no ano de 2015 R$46.010,00 (Ressalta-se que neste ano foram feitos somente o show durante o dia na “prainha”) e no ano de 2016 R$117.954,00 (Não foram encontrados empenhos referentes a estrutura (Palco) neste ano).

Desta forma, fica demonstrado e comprovado que os valores sugeridos pela Administração atual estão, em seu inteiro teor, muito abaixo do que fora gasto em tempos pretéritos.

Apesar de não haver apresentações artísticas de shows no feriado de Carnaval, muitos visitantes virão ao município devido as atratividades turísticas naturais que o município possui. Sabendo disso, a Administração protocolou ofício junto ao Corpo de Bombeiros, solicitando reforço de bombeiros salva vidas, para a segurança dos banhistas. E caso haja a possibilidade, poderá ocorrer a liberação do som automotivo apenas no Balneário Benedito Martins Leite, em horário específico e determinado.


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