Realizaram a Conferência Municipal de Educação, dia 31/10/2017

Postado por Sérgio Navarro em 14/11/2017 00:00:00
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SEBASTIÃO DO RIO PRETO e SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO - MG



 

Os municípios de ITAMBÉ DO MATO DENTRO, PASSABÉM, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO e SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, através de suas Comissões Organizadoras , realizaram a Conferência Municipal de Educação na data de 31/10/2017, no na Praça Alcino Quintão, 20, de 13 horas às 18 horas em Santo Antônio do Rio Abaixo .

De caráter mobilizador e deliberativo, a conferência analisou propostas relativas ao Sistema Estadual de Educação, à efetiva implementação do Sistema Nacional de Educação e ao monitoramento, à avaliação e à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, nas três esferas federativas, e avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação qualidade social, pública, gratuita, democrática, inclusiva e laica no município e em Minas Gerais.

O credenciamento dos participantes da Conferência Municipal,  ocorreu no local do evento, de 12 horas às 13 horas.

Às 13 horas e 15 minutos, a mestre de cerimônia, Creuza Geralda Madureira Duarte abriu o evento declamando o poema “Cidadezinha Qualquer” de Carlos Drummond de Andrade, em alusão ao dia de Drummond, como também referendando os municípios participantes nos dizeres do poema.

Em seguida houve apresentação cultural com alunos da Escola Municipal Professora Luzia Cândida: Evelyn Cardiais, 4º ano E.F, declamou o poema “Santo Antônio do Rio Abaixo” de Creuza Madureira; Igor Araújo Quintão, 2º ano, cantou o hino da cidade de Santo Antônio do Rio Abaixo e a música folclórica “Alecrim do Campo”, acompanhado no violão por seu pai, Gilliard Spencer Morais Quintão.

Em seguida, a sessão solene de abertura da conferência fora iniciada, formando-se a Mesa de abertura oficial: Aline Dias de Sá, secretária de administração e planejamento de santo Antônio do Rio Abaixo, neste ato, representando o prefeito Jorge Antônio de Sá; Maria da Glória Ferreira Giudice, assessora de gabinete da SEEMG, coordenadora da Conferência de Educação de MG, membro do conselho Estadual de educação e Avaliadora educacional da UNDIME/SASE-MEC; Sebastião expedito Quintão de Almeida, prefeito de São Sebastião do Rio Preto; Gleiciane Mendes Perdigão, chefe de gabinete de Itambé do Mato Dentro, representando nesse ato o prefeito José Elísio Oliveira; Vânia Aparecida Pereira Basílio , secretária municipal de educação, nesse ato representando o prefeito Ronaldo Agapito de Sá; Maria Aparecida Ferreira Morais, Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Rio Abaixo. Foram ainda registradas as presenças dos vereadores Jerry Adriano da Silva de São Sebastião do Rio Preto, Maria Perpétua Duarte Bittencourt e Solange Oliveira Andrade de Santo Antônio do Rio Abaixo; dos secretários municipais: Gilcilaine Perdigão de Itambé do Mato Dentro (Educação), Cleidinéia Morais Quintão (Educação) e Geraldo Quintão de Almeida (Cultura) de São Sebastião do Rio Preto, Renata Duarte (Educação) de Santa Maria de Itabira, Elineia Fernandes (Assistência Social), Neide Dias de Sá (Fazenda) e Renato Ferreira de Menezes (Saúde) de Santo Antônio do Rio Abaixo. Foram saudadas as demais autoridades, de forma especial, os diretores , vice-diretores, alunos, pais e trabalhadores da educação. Prosseguiu-se com a audição do Hino Nacional Brasileiro.

As boas-vindas ficaram a cargo da anfitriã, Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida Ferreira Morais, que também iniciou sua fala declamando um trecho de Drummond, “No meio do caminho”, fazendo alusão ao momento crítico da política brasileira que se insere como retrocesso às conquistas da sociedade e desrespeito à Carta Magna. Disse ser um momento importante para os quatro municípios que, reunidos, passariam a ser mais fortes, mais engajados e chegariam à Conferência Territorial à frente. Agradeceu a presença de todos e pediu a Deus para que guiasse os trabalhos da tarde.

O prefeito Sebastião Expedito deixou sua mensagem de esperança no futuro da educação, ressaltando a importância da união dos municípios.

Maria da Glória Ferreira Giudice, também cumprimentou a todos e reforçou o quão importante era aquele momento para a Educação do País.

Culminando a solenidade de abertura, Aline em nome do Prefeito Jorge Dias desejou a todos uma proveitosa conferência e justificou a ausência do prefeito que se encontrava em Governador Valadares, tomando posse a uma cadeira no Comitê da Bacia do Rio Doce.

Prosseguiu-se a Conferência com a Palestra proferida por Maria da Glória Ferreira Giudice, que expôs o quadro atual da educação brasileira, explicou sobre a importância do Fórum Nacional de Educação, sendo uma conquista histórica e espaço de interlocução entre sociedade civil e governo. Chamou a atenção para a portaria 577/17 e Decreto de 26 de abril de 2017 que desestruturam o FNE e a Conferência Nacional de Educação . Explicou o motivo pelo qual fora criado o CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação. Dissertou sobre o Tema da Conferência de Educação de Minas gerais – “A construção do sistema Integrado de Educação pública de Minas Gerais (SIEP/MG) e a implementação dos Planos de Educação. Também chamou atenção para a Emenda Constitucional 95 de 15/11/2016 que congela por 20 anos o teto de gastos para o conjunto de políticas públicas no país, ocasionando prejuízos aos avanços do PNE. Disse que apesar da aprovação da lei 13005 do PNE, um dos principais instrumentos de articulação do Sistema Nacional de Educação, persistem desigualdades históricas, principalmente no que se refere à melhoria da aprendizagem, ao reconhecimento da diversidade, à descentralização de programas e à falta de articulação entre as esferas do governo. Ressaltou a importância da proposta do eixo IX, que propõe a discussão da construção de um sistema integrado de educação pública para o estado, que consiste na “adoção de normas educacionais comuns, podendo, inclusive, chegar à manutenção e administração compartilhada da Rede Pública de escolas, que deveriam ser apenas estaduais ou municipais e passariam a ser de ESCOLAS PÚBLICAS, de responsabilidade simultânea do estado e do Município.” Glória fechou sua fala , citando Fernando Pessoa; “É tempo de travessia: e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. Foi muito aplaudida pela explanação embasada e coerente, que facilitaria o debate a seguir em torno dos eixos da proposta da Conae.

Passou-se, então, à leitura do Regimento Interno que após lido fora aprovado por todos. Assim, dando sequência aos trabalhos, a mestre de cerimônias explicou que o próximo passo – o estudo dos eixos em grupo já fora cumprido em pré-conferências em cada município. Dessa forma passou-se à socialização dos trabalhos realizados que foram assim distribuídos: Eixos 1, 2 e 9– Passabém; Eixos 3, 4 e 9 – São Sebastião do Rio Preto; Eixos 5, 6 e 9 – Itambé do Mato Dentro; Eixos 7, 8 e 9 – Santo Antônio do Rio Abaixo.

Cada grupo analisou os itens dos eixos de forma que os debates na Conferência Municipal de Educação pautaram-se por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os participantes, pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões, pela consideração à representatividade dos segmentos e setores sociais e pelo fortalecimento da articulação entre os entes federados.

Os procedimentos foram os seguintes: leitura do conjunto dos parágrafos de cada Eixo e concomitante pedido de destaque a cada eixo lido; verificação da existência de posicionamento contrário, defesa e votação dos destaques para se manter o texto original ou proceder a alteração; definição das TRÊS propostas para encaminhamento à Etapa Territorial, por eixo, que foram apresentados à plenária seguidos de nova discussão para garantia de deliberações das emendas aditivas e supressivas na Etapa Municipal. Os destaques dados a cada eixo constam no anexo.

Finalizando a apresentação dos eixos temáticos, que foram discutidos de forma geral, cujos itens escolhidos resumem e representam a visão dos quatro municípios, procedeu-se à abertura dos trabalhos de eleições para delegados. Os delegados foram eleitos por seus pares de cada município.

Agradecendo a presença de todos e confirmando a importância da conferência para a melhoria da educação do país, foi encerrada a conferência.

Santo Antônio do Rio Preto, 31 de outubro de 2017


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